Desacreditado Judiciário

Segundo publicação do site jurídico Espaço Vital, do dia 07 de fevereiro do corrente ano, 67% da população julga o PoderJudiciário pouco honesto. Cita o texto publicado que “de acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário ‘moroso’. Além disso, 88% disseram que ‘os custos para acessar o Poder são altos’ e 70% dos entrevistados acreditam que ‘o Judiciário é difícil ou muito difícil para se utilizar’”.

A desconfiança no Poder Judiciário, segundo minha opinião, se dá por dois motivos: o primeiro diz respeito às publicações, nos diversos meios de comunicação, de notícias relacionadas à corrupção na magistratura; e o segundo está relacionado com o desconhecimento do processo judicial, dos procedimentos que fazem cumprir com o “devido processo legal”, o “contraditório”, a “ampla defesa”, entre outros princípios fundamentais.

Quanto às publicações da mídia, assim como ocorre em relação aos demais segmentos da administração pública, somente chegam ao conhecimento da população as notícias que fogem da normalidade da atividade dos magistrados: um juiz honesto não vira notícia, pois a honestidade é a qualidade mínima que se espera de um profissional que passa os dias a decidir o rumo da vida das pessoas. Destarte, através da mídia o povo apenas conhece o que há de negativo no Poder Judiciário.

O desconhecimento do processo, de seu turno, faz com que as pessoas não saibam dos procedimentos pelo qual a tutela jurisdicional percorre até alcançar o desfecho final; os inúmeros recursos possíveis; e a necessidade, em muitos casos, de um robusto conjunto probatório para que a decisão seja a mais justa possível.

Em suma, as pessoas querem justiça com agilidade, sendo que esta combinação nem sempre é alcançável, visto que “a pressa é inimiga da perfeição”, como afirma o velho ditado. Para bem julgar deve-se bem analisar. Para se fazer justiça em um “Estado democrático de direito”, o devido processo legal deve dar, igualitariamente, as possibilidades de se buscar a verdade dos fatos, seja a verdade formal, no processo civil, ou material, no penal. A justiça deve estar à frente da agilidade.

Além da pressa, o povo brasileiro não é capaz de “conciliar” suas divergências, preferindo sempre o embate, o que colmina em processos judiciais quando poderiam ser substituídos por transações. Buscando o Judiciário, sem conhecê-lo, tudo parece conspirar contra seus anseios, pela demora, pela burocracia, gerando a desconfiança no desfecho desejado.

É certo que o Poder Judiciário brasileiro, em inúmeros casos, é lento, burocrata, aparentemente descompromissado e, em algumas exceções, corrupto. Mas não se pode generalizar ao ponto de tamanha desconfiança em uma função tão importante da vida social, em busca, acima de tudo, da manutenção dos objetivos constitucionais do Estado e da sua manutenção como Estado democrático de direito.

Apressado e sem conhecimento da atuação do Poder Judiciário tal como estabelecida na lei, os brasileiros continuarão julgando-o moroso, com altos custos – sendo que muitos se utilizam do acesso judiciário gratuito – e difícil o seu acesso – muitas vezes evitável. São duas faces de uma moeda tão necessária ao nosso bem estar, que devem ser analisadas com critérios bastantes para poder-se tirar conclusões racionais e fundamentadas.

Desacreditamos na justiça, mas louvamos o carnaval. Essa é a faceta do tão esclarecido povo brasileiro, que insiste em reclamar com os braços cruzados.

Diminuto

di.mi.nu.to (lat diminutu) adj. 1 Reduzido a pequenas dimensões. 2 Muito Pequeno. 3 Escasso.

Não pude deixar de verificar, no Dicionário Pasquale, o significado da palavra “diminuto”, pois foi a que me veio à cabeça enquanto me encarava no espelho. A academia estava relativamente cheia, o que tornava a realização dos exercícios um tanto quanto difícil. Os aparelhos estavam sempre ocupados, e revezar não era a melhor solução: geralmente eram trinta quilos de diferença entre os pesos que eu erguia e os que o restante dos rapazes erguiam, o que daria muito trabalho para retirar e recolocá-los. Restou-me realizar os exercícios de bíceps, o que não exige aparelho, e o peso que eu utilizava estava muito aquém ao dos companheiros musculosos, não sendo disputado.

Enquanto eu fazia, tranquilo, o levantamento dos seis quilos em cada braço, sem esboçar nenhuma alteração na expressão facial, olhava para o lado e via aqueles caras levantando, no mesmo exercício que eu, vinte quilos em cada braço, em “caretas” intermináveis. O bíceps deles crescia, na mesma espessura das minhas coxas – ok, exagerei um pouquinho, mas só um pouquinho. Ainda, outros fazendo o supino com uns cinqüenta quilos de cada lado. E eu feliz da vida com quinze, realizando com esforço a última série, de um total de três. Enquanto eu terminava o exercício, eles se admiravam na frente do espelho, satisfeitos com os resultados que obtinham. Passei a imaginar se não dariam um beijinho no espelho, em suas bocas refletidas, em paixão às próprias imagens.

Não tive como não lembrar o primeiro dia em que botei os pés em uma academia de musculação. Depois de preencher a ficha de inscrição, realizar a pesagem e a metragem, fui ordenado a pedalar durante uns dez minutos, como forma de aquecimento. Sentado na bicicleta ergométrica, que ficava ao lado da porta, analisava os brutamontes se exercitando, cerrando os dentes, olhando-se nos espelho, fazendo “muquinho”. Quase saí correndo. O que eu estou fazendo aqui, foi o que pensei.

Não lembro, mas acredito que o exercício de bíceps fora o último que realizei na academia. Depois, só botei os pés lá dentro para falar com o dono, o qual se tornara meu amigo. Justifiquei minha desistência – a falta de tempo, além de não suportar aquelas caretas, o que não revelei – e me despedi, enquanto os “musculosos” permaneciam eufóricos em suas conversas, sobre tríceps, bíceps, peitoral, hipercalóricos, hipertrofia, hiperfutilidades. Depois daquele dia fui para casa e li mais páginas do que o costume de um livro sobre a memória jurisprudencial do ex ministro Evandro Lins. Mas fui feliz, por ter preocupações muito mais plausíveis do que um corpo escultural.

Continuo me exercitando, mas sem precisar me sentir “diminuto” para isso. E faço isso de graça, o que é ainda melhor.