Segundo
publicação do site jurídico Espaço
Vital, do dia 07 de fevereiro do corrente ano, 67% da população julga o PoderJudiciário pouco honesto. Cita o texto publicado que “de
acordo com levantamento da Escola de Direito da FGV, coordenado pela professora
Luciana Gross Cunha, 89% da população considera o Judiciário ‘moroso’. Além
disso, 88% disseram que ‘os custos para acessar o Poder são altos’ e 70%
dos entrevistados acreditam que ‘o Judiciário é difícil ou muito difícil
para se utilizar’”.
Quanto
às publicações da mídia, assim como ocorre em relação aos demais segmentos da
administração pública, somente chegam ao conhecimento da população as notícias
que fogem da normalidade da atividade dos magistrados: um juiz honesto não vira
notícia, pois a honestidade é a qualidade mínima que se espera de um
profissional que passa os dias a decidir o rumo da vida das pessoas. Destarte,
através da mídia o povo apenas conhece o que há de negativo no Poder
Judiciário.
O
desconhecimento do processo, de seu turno, faz com que as pessoas não saibam dos
procedimentos pelo qual a tutela jurisdicional percorre até alcançar o desfecho
final; os inúmeros recursos possíveis; e a necessidade, em muitos casos, de um
robusto conjunto probatório para que a decisão seja a mais justa possível.
Em
suma, as pessoas querem justiça com agilidade, sendo que esta combinação nem
sempre é alcançável, visto que “a pressa é inimiga da perfeição”, como afirma o
velho ditado. Para bem julgar deve-se bem analisar. Para se fazer justiça em um
“Estado democrático de direito”, o devido processo legal deve dar,
igualitariamente, as possibilidades de se buscar a verdade dos fatos, seja a
verdade formal, no processo civil, ou material, no penal. A justiça deve estar
à frente da agilidade.
Além
da pressa, o povo brasileiro não é capaz de “conciliar” suas divergências,
preferindo sempre o embate, o que colmina em processos judiciais quando
poderiam ser substituídos por transações. Buscando o Judiciário, sem
conhecê-lo, tudo parece conspirar contra seus anseios, pela demora, pela
burocracia, gerando a desconfiança no desfecho desejado.
É
certo que o Poder Judiciário brasileiro, em inúmeros casos, é lento, burocrata,
aparentemente descompromissado e, em algumas exceções, corrupto. Mas não se
pode generalizar ao ponto de tamanha desconfiança em uma função tão importante
da vida social, em busca, acima de tudo, da manutenção dos objetivos
constitucionais do Estado e da sua manutenção como Estado democrático de
direito.
Apressado
e sem conhecimento da atuação do Poder Judiciário tal como estabelecida na lei,
os brasileiros continuarão julgando-o moroso, com altos custos – sendo que
muitos se utilizam do acesso judiciário gratuito – e difícil o seu acesso –
muitas vezes evitável. São duas faces de uma moeda tão necessária ao nosso bem
estar, que devem ser analisadas com critérios bastantes para poder-se tirar
conclusões racionais e fundamentadas.
Desacreditamos
na justiça, mas louvamos o carnaval. Essa é a faceta do tão esclarecido
povo brasileiro, que insiste em reclamar com os braços cruzados.
