Iguais hierarquicamente, difentes no status

Uma colher bem cheia de café granulado; um pacote de adoçante, daqueles de sachê; 2/3 de água bem quente, 1/3 de água fria (assim como meu falecido avô materno, eu não gosto de tomar nada muito quente); uma mexida e.... vamos lá.

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Eu estava estudando para a primeira prova da cadeira de Ética Profissional, lendo os artigos da Lei 8.906 de 4 de julho 1994, o famoso Estatuto da OAB. Nos primeiros artigos, nada de novidade em relação ao que se vê no dia a dia da atuação dos advogados brasileiros. O que chamou a atenção, porém, foi a dicção do caput art. 6º, conforme transcrevo: "Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". Olha que coisa boa: "não venha, senhor magistrado, querer ser mais do que eu, pois de acordo com o art. 6º do Estatuto da OAB, eu, advogado, sou igual a você, não sou hierarquicamente inferior". Está bem, não há hierarquia, e nem poderia haver, pois são funções distintas e não há relação de subordinação entre eles. Tudo muito correto (sem nenhuma ironia). Só que, na visão geral em relação aos profissionais, sobretudo quanto ao senso comum, "o magistrado é muito mais que o advogado". Assim como o Ministério Público também. É claro que eu sei bem que não é uma questão de subordinação, mas sim de status.

Pensemos a partir do seguinte ponto de vista: de acordo com o art. 93, I, da Constituição Federal de 1988, para o ingresso na carreira da magistratura, é necessário, além do exame da Ordem, concurso público (que não é nem um pouco fácil) e "no mínimo, três anos de atividade jurídica". Essa atividade jurídica, em geral, se dá por meio da advocacia. Para ingressar no Ministério Público, as mesmas exigências são feitas (art. 129, § 3º, CF/1988). A conclusão que se tira disso tudo é que advocacia é pré-requisito para que o profissional esteja apto a atuar como juiz ou promotor de justiça. Podemos ainda, para ilustrar o raciocínio - mesmo sabendo que soará como argumento apelativo -, exemplificar com a seguinte situação: tens diante de ti um bacharel em direito e um doutor em direito. Para ser doutor, é necessário ser bacharel. Quem representa ter maior conhecimento, nesta situação?

Além do que fora dito no parágrafo anterior, não podemos olvidar a realidade da saturação da profissão de advogado. A ideia que se tem (e pelo que se vê no dia a dia, e aqui falo em relação aos profissionais pouco preparados), é um número exagerado de advogados, abraçando causas diversas, e nem sempre realizando um trabalho eficaz.

Diante disto o art. 6º ganha tamanha importância: a de manter a igualdade de tratamento entre os profissionais do direito, através do respeito recíproco e da ética profissional que deve envolver a profissão. Só que a imagem gerada na comparação entre profissionais, não mudará tão fácil, pois intrínseca do pensamento popular, até mesmo porque é o juiz quem sentencia, decidindo o que se postulara. O Ministério Público, por sua vez, vem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico, pela função social que exerce, e pela boa administração e formação de profissionais.

A importância da base legal em análise vai além da obviedade de seu texto. A advocacia está sendo banalizada por profissionais mal preparados e sem o mínimo de idealismo naquilo que fazem. O ideal que se verifica é a larga conta bancária que a profissão pode gerar. A função  pública é exercida em prol de um interesse individual. Só queria deixar claro que isso não é geral, e o Brasil está repleto de bons e honestos advogados. Porém, alguns poluem a profissão, e fazem com que as pessoas desacreditem em uma profissão milenar, tão bonita e importante para a defesa dos interesses civis em geral, pois, de acordo com o art. 2º do Estatuto, "O advogado é indispensável à administração da justiça".

Deixe-se bem claro, entretanto, que essa classificação comparativa é fruto do senso comum. E reforço dizendo que o artigo fala em hierarquia, e não em status.

Under Control

Que a música pode exercer um poder imenso na mente de uma pessoa, isso eu já sabia. Tem gente que até se mata no embalo das letras musicais, ou mesmo pelo seu ritmo, ou por aquilo que a música representa. As músicas nos fazem sorrir e nos fazem chorar. As músicas nos intimam a dançar ou nos botam a pensar. Mas tem outro sentimento muito forte que uma música pode trazer a tona em um piscar de olhos: a nostalgia.

Foi só começar a tocar Under Control dos Strokes que minha mente voltou quase dois anos e meio, em uma fase de incertezas e sonhos. A cada estrofe de um power chord simples e uma bateria seca, mesclado com uma voz suave e descompromissada, tantos sonhos  voltavam a minha mente.

Lembro-me bem de cada instante: passava horas no messenger conversando, enquanto a Cachoro Grande tocava no Altas Horas. Ia tomar chimarrão com os amigos, e sempre esperava por uma determinada companhia - e nem sempre ela estava lá, mas a expectativa era tão boa. Eu andava de ônibus para vê-la, tinha de esperar quase uma hora no ponto até que o ônibus viesse e eu voltasse pra casa, já de noite. Enquanto isso, o Strokes tocava no mp3 que não me abandonava nunca. E eu seguia no ritmo indie de minha vida. Hoje quando ouço  esses sons, tudo fica nítido novamente. Voltam os sonhos, as incertezas, a vontade de conquistar, o querer ser melhor, o sentir-se bem com aquele sorriso canoinha tão tímido.

E sabe o que é mais bacana? É que hoje eu lembro de tudo aquilo e vejo que as incertezas acabaram, os sonhos se tornaram realidade, e cada dia eu a conquisto novamente, e sou conquistado cada vez mais por um sorriso que não é mais canoinha e tímido: é um sorriso lindo, reanimador, prazeroso, maravilhoso. E eu tenho a honra de compartilhá-lo.

E lembrar que eu ficava imaginando caminhadas ao longo da cidade, sorrindo, de mãos dadas. Hoje mesmo fizemos isso, com o maior entusiasmo. 

Under Control - cuja tradução eu nem conheço direito - ganha um novo sentido, daquilo que foi, e que agora é. Provavelmente daqui a dois anos ouvirei esta música, e lembrarei do belo passeio de hoje a tarde. Porque esse é um dos maiores poderes da música: nos faz lembrar de coisas boas, daquilo que de importante marcou a nossa vida.

Como tudo começou

Eu estava em casa sozinho. Meus pais haviam viajado para Caçapava do Sul, e eu fiquei em casa porque estava cheio de coisas para estudar, e ainda um trabalho de filosofia do Direito, a fazer, cujo assunto era o Perspectivismo nitzschiano, de uma imensa complexidade, que me tomara muito tempo. Só que naquele feriado as coisas não aconteceram da forma como eu almejava. Eu havia prometido para mim mesmo não perder tempo com leituras alheias às referentes ao trabalho. Mas a leitura estava tão chata (até mesmo pelo fato de eu não conseguir me concentrar  e pouco compreender o que o alemão estava a me dizer) que eu não aguentei e fui dar um giro nos blogs que tenho "favoritados" (os "famosinhos", tipo David Coimbra, Daniel Soares, Thedy Corrêa, Tadeu Marcon, Carlos André Moreira, entre outros). Os caras escrevem bem, chamam a atenção dos leitores e expõem assuntos interessantes de uma forma tão natural. O Coimbra, por exemplo, escreve o que pensa, e escreve de uma maneira tão bacana, fácil de compreender (ao contrário do Nietzsche, diga-se de passagem). O Tadeu Marcon tem uma escrita refinada, com vocabulário rebuscado. Me deu até vontade de escrever. O que fiz? Criei este blog, e decidi ser um desses internautas que escrevem e que várias pessoas leem e admiram. Expor meus sentimentos, meus pensamentos, minha forma "perspectvista" de ver o mundo. Porque de acordo com o Nietzsche, o mundo está na superfície do olho. Isto estava claro, e eu até senti vontade de escrever sobre o assunto.

Só que essa meia hora em que li blogs e criei o meu, me fez refletir e concluir que eu não tenho tamanho dom na arte de escrever, e voltei a estudar, deixando de lado essa ferramenta eletrônica. E, reforçando a minha conclusão de outrora (de carecer de dom da escrita) voltei hoje ao blog, o modifiquei em sua aparência e escrevi este texto, confirmando minha tese, pois ele não acrescentará em nada à vida de quem o lê. Mas pelo menos já um começo. 

Vou seguir tomando meu café antes que ele esfrie.